O direito criminal geral trata de crimes previstos no Código Penal e em outras legislações específicas, visando a manutenção da ordem pública e a proteção dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos.
O direito criminal geral abrange a punição de qualquer pessoa que cometa atos ilícitos, sejam eles cidadãos comuns, funcionários públicos ou qualquer outro indivíduo que viole a lei e coloque em risco a segurança e o bem-estar da sociedade.
Os crimes no âmbito do direito criminal geral incluem:
A equipe de Francisco Ortigão Advogados atua na defesa dos seus clientes em todas as fases do processo penal, desde a investigação até o julgamento. Prestamos serviços de:
Nossa atuação preventiva visa orientar os clientes para evitar a prática de atos ilícitos, minimizando riscos e consequências legais. Trabalhamos para garantir que nossos clientes compreendam e cumpram as normas legais, protegendo seus direitos e promovendo um comportamento ético e responsável.
